garoto segurando um jornal
Publicado em 21/03/2019

Remuneração para [email protected] começa a valer nos tribunais

Quando a notícia de que uma portaria prevendo a remuneração para mediadores e conciliadores havia sido publicada pelo CNJ no finalzinho de 2018, o ânimo foi geral. O assunto estava em todas as redes sociais, e foram realizados uma série de eventos, encontros e fóruns à respeito do tema em todo o Brasil. Inclusive foi publicado um artigo aqui no site, caso ainda não esteja por dentro fique à vontade para visitar o link: https://www.centrodemediadores.com/remuneracao-de-mediadores-e-conciliadores/

Apesar de todo o alvoroço, esse momento de ânimo foi aos poucos se esvaindo, começaram a ser ouvidas frases como “legal, foi um passo importante, mas até isso estar funcionando…” ou “isso é boato, já ouvi algo desse tipo umas 12 vezes”. E o sentimento geral foi algo como passar em um concurso: existia uma certa segurança de que o resultado viria em algum momento mas não se sabia quando nem como iria funcionar.

Todavia fomos novamente surpreendidos…

garotinho surpreso com livro na mao

Primeiro Tribunal a aderir às recomendações:TJSP

De fato, alguns tribunais já haviam estabelecido parâmetros para remuneração em seus estados, como é o caso de Goiás e do Mato Grosso do Sul. Contudo, as regras ainda não possuíam um padrão satisfatório e ocasionavam em uma diversidade de problemas para os profissionais que exerciam essa função.

No entanto, com a publicação da Resolução 271 em 2018 pelo CNJ, essa realidade trouxe uma nova perspectiva de mudança, com um parâmetro funcionando a nível nacional.

E para a surpresa de muitos, os paulistanos receberam hoje(21 de março) uma excelente notícia, o TJSP por meio da Resolução 809/2019 fez valer as novas regras de remuneração para o estado. Mantendo inclusive os mesmos valores e patamares da Resolução Original.

Essa sem dúvida representa uma vitória não só para os paulistanos mas para todos aqueles que estejam envolvidos e que se identificam com o trabalho de levar e disseminar a gestão de conflitos para todo o Brasil.

Graças a essa ação, as “orelhas” estão novamente levantadas em todos os estados, e é possível peceber que essa realidade que poucos tinham alguma expectativa de que viesse a acontecer tão cedo, está bem mais próxima do que poderíamos imaginar.

Quais serão os efeitos disso?

É forçoso deduzir que a primeira fagulha foi acendida, e não demorará muito para que os outros estados comecem a mover esforços para a consolidação nacional.

Não é a primeira vez que o Tribunal de São Paulo toma uma inciativa que serve de referência para os outros estados e a expectativa é que dessa vez o efeito seja semelhante.

Contudo, não é possível prever quais serão os próximos Tribunais a aderir e em quanto tempo isso pode acontecer. Afinal, por mais que os resultados trazidos pelos Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania sejam exponencialmente benéficos para os Tribunais, sabemos que os processos públicos são imprevisíveis.

Não sou de São Paulo, isso é importante para mim?

Mas é claro que sim! Eu imagino 4 tipos de reações que podem surgir para quem vê essa notícia e não mora em São Paulo:

  • Neutralidade: “Tanto faz, não sei quando vai chegar por aqui ainda”;
  • Sofrimento: “Poxa nunca acontece aonde eu estou, aposto que se eu estivesse em São Paulo essa lei seria aprovada aqui.”;
  • Alegria empática: “Caramba que lega! Conheço muita gente de lá que vai ficar feliz por isso.”
  • Estado de alerta positivo: “Poisé, se eu tinha alguma dúvida sobre o que fazer, deixa eu garantir meu certificado e botar em dia o meu voluntariado por que está chegando.”

Não precisamos falar quem vai estar a frente quando fora a hora, certo? Fica a dica então, comece a se preparar e esteja pronto para quando a notícia vier para o seu Estado.

Por que isso é possível afirmar com certeza: Quando essa realidade estiver presente no Brasil inteiro, os olhos vão começar a se mover não só para a mediação como forma de ressolução de conflitos, mas para a mediação como carreira.

Como posso me preparar?

Se você não está se preparando e ainda nem sabe direito o que é mediação, não tem problema. Pode começar acessando o nosso material gratuito que vai lhe ensinar os conceitos básicos para quem quer começar. Pode acessá-lo clicando na imagem abaixo:

call to action com uma seta para acessar o guia pratico de gestao de confltios

Se você já sabe o que é mediação e ainda não começou a se capacitar, procure uma formação em uma instituição reconhecida e credenciada que garanta uma certificação dentro dos parâmetros definidos pelo CNJ e ENFAM. Para ter conhecimento dessas instituições, basta buscar pela página de “instituições credenciadas” nos sites de cada Tribunal e do próprio ENFAM.

Já concluiu o seu curso e se cadastrou no CNJ? Não perca tempo e procure orientações do CEJUSC mais próximo sobre como começar a atuar efetivamente na conciliação/mediação judicial.

Já fez tudo isso? Não relaxe, continue sempre buscando formações para desenvolver não só o seu currículo mas a sua habilidade na mediação, com eventos, palestras, cursos, extensões e todo tipo de educação continuada! Pois não podemos nunca deixar a nossa performance enferrujar, ainda mais em um mundo rápido cheio de mudanças e surpresas como o que vivemos.

Um abraço e nos vemos em breve!

um homem e uma mulher sorrindo e no meio escrito capacitação em mediação judicial