Negociação

A mediação, como instrumento ao diálogo, pode avançar nas questões trazidas a mesa na sessão e tocar em aspectos que levam a uma negociação? O mediador pode negociar? Como fazer? Isso não configura uma violação à imparcialidade?

O procedimento da mediação é informal, sem a produção e nem a análise de provas. O momento é de resgatar a comunicação, de identificar os interesses e de enfrentar as questões. E para cumprir essa finalidade há algumas fases que devem ser observadas.

Em um primeiro momento, há a coleta das informações, feita na sessão conjunta, ou seja, quando os diretamente envolvidos no conflito estão sentados à mesa para iniciar, cada qual, a sua fala. As perguntas nesse sentido são reflexivas a ponto de se obter respostas que irão além do mero “sim” ou “não”. O cuidado que se deve ter é de não ultrapassar a linha tênue de obtenção de dados importantes para o esclarecimento das questões para a de mera especulação / curiosidade irrelevante.

Compreendida a questão, a comunicação está fluindo bem, os interesses foram identificados, os sentimentos validados, as partes mantêm a cordialidade e o respeito esperados, somente após tudo isso e, se o caso comportar e as partes sinalizarem nesse sentido, pode o mediador avançar para um segundo momento, a análise das propostas.

Essa fase corresponde a um avanço e uma oportunidade para se gerar outras opções, criativas inclusive, para solucionar o conflito. A posição do mediador nessa fase é de reenquadrar as propostas lançadas, sem dar a sua opinião sobre se elas são oportunas, justas ou aceitáveis. Sequer o mediador poderá, em sua fala, induzir as partes a aceitar qualquer proposta ainda que aparentemente vantajosa, o que manterá a sua imparcialidade intacta.

Se os mediandos entenderem com viável as propostas feitas, alinhadas aos seus interesses e em uma perspectiva de que ambos saíram ganhando, o mediador redigirá o acordo com o respeito às leis vigentes que terá a força de título executivo extrajudicial.