Série: Mediação no Mundo – Parte 3: Mediação Nos Estados Unidos e Canadá

Os Estados Unidos, destino preferido dos imigrantes Japoneses e Chineses, recebeu influência desses povos, que colaboraram muito para a disseminação da filosofia oriental, naturalmente voltada à Mediação.

Os Americanos, assim como os Ingleses, sabem o quanto vale, para o mundo corporativo, economizar tempo e dinheiro, evitando levar à Justiça do Estado seus conflitos.

No artigo de hoje, vamos saber como a Mediação nos Estados Unidos e Canadá chegou no nível que se encontra atualmente.

Harvard e a Mediação

O tema Mediação, Estados Unidos, é tão importante que há um programa no Curso de Direito de  Harvard, desde 1981, intitulado Harvard Mediation Program, cuja missão é preparar hábeis Negociadores e Mediadores, para atuarem em casos judiciais na cidade de Boston, assim como em disputas fora do sistema judiciário.

“O conflito é uma parte natural da vida e ajudar a gerenciá-los é uma parte natural do que fazemos” cita o site.

A ADR e a mudança de cultura

O conceito de ADR (Alternative Dispute Resolution), conhecida no Brasil como Resolução Alternativa de Disputas, surgiu em meados da década de 70. E ganhou força nos Estados Unidos, como uma resposta criativa aos elevados custos da Justiça comum , inviáveis para as pequenas lides, que se arrastavam durante muito tempo, sem solução.

Sendo um país de economia liberal, a possibilidade de arranjos que pudessem satisfazer ambas partes, por meio da livre negociação, fez com que a ADR rapidamente se popularizasse, ganhando espaço nas discussões do direito do consumidor e locações.

E foi o pontapé inicial para que a Mediação ganhasse notoriedade como a importante ferramenta que se tornou.

Mediação familiar

A prática privada de mediação familiar foi uma experiência bem sucedida do Dr. O.J. Coogler, advogado de Atlanta, iniciada em 1974. Em 1978 ele publicou o livro Structured Mediation in Divorce Settlement: A Handbook for Marital Mediators Hardcover – October 1, 1978.

Inspirados pelo êxito dessa iniciativa, cerca de 44 dos 50 estados americanos, em quatro anos, aderiram a essa prática. E países como a Austrália e a Nova Zelândia, também foram influenciados por esse novo conceito.

Mediação Profissional

O desenvolvimento da Mediação nos Estados Unidos aconteceu de forma natural, quando a população começou a perceber que era muito mais conveniente, barato e rápido buscar as soluções fora dos tribunais. Um Mediador Extrajudicial nos EUA ganha em média U$200-U$300/hora, enquanto um Mediador Profissional com qualificações pode chegar a ganhar por volta dos U$1.500/hora.

Alguns atribuem o sucesso da Mediação nos Estados Unidos devido à informalidade e a flexibilidade dos processos, que permitem ao máximo que os acordos sejam redigidos exatamente da forma que seja mais conviente e que fizer mais sentido para as partes.

Canadá: dupla influência

O Canadá sofreu a influência dos Estados Unidos e França (este último país será abordado no próximo artigo).

Em 1980, chega por via do setor público, que considerava a Mediação como algo distante da justiça comum, haja vista que os juízes e advogados não tinham acesso ao histórico de negociação anterior ao processo judicial.

De caráter gratuito, não era obrigatória.

Montreal e a expansão da consciência mediadora

Em 1984, o Estado de Montreal reconhece a importância desse recurso e cria o Serviço de Mediação Familiar. As famílias ganham apoio de uma equipe multidisciplinar, composta por advogados, psicólogos especializados em terapia de casal e de família, e assistentes sociais, para dar suporte tanto aos filhos quanto aos cônjuges.

Guarda compartilhada, um avanço da Mediação

A Mediação, através de sua forma de enfrentamento das questões mais dolorosas, consegue criar e antecipar tendências que são percebidas como um avanço na vida do indivíduo em família e em sociedade.

Em 1985, as experiências adquiridas na discussão da divisão de responsabilidades e direitos, suscitou uma saída criativa para os impasses que inviabilizavam a convivência saudável dos filhos com um dos lados – o que não ficava com a guarda.

Daí, surgiu a Guarda Compartilhada ou Conjunta, que logo virou referência no mundo todo.

Conforme a definição do site JusBrasil: a Guarda Compartilhada, como o próprio nome já diz, trata-se de um exercício conjunto da guarda, onde ambos os genitores decidirão sobre a vida do filho menor em nível de igualdade, não importando o período de permanência do filho com cada genitor.

Quebec: mais um passo à frente

Em 1997 a cidade de Quebec garantiu, por lei, o amparo do núcleo familiar, instituindo a obrigatoriedade da Mediação, que passou a contar com a primeira audiência seguida de até cinco sessões, gratuitas.

No próximo e último texto da Série História da Mediação, vamos descobrir como a França contribuiu com esse conceito, até os dias de hoje, fique de olho.

Esperamos você lá!

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mediador com braços cruzados
mediadora com braços cruzados