Série: Mediação no Mundo – Parte 4: Mediação na França

A Mediação na França possui uma tradição milenar.

Há registros de que já havia lei que regulamentava essa atividade, de caráter obrigatório ao Clero e aos Nobres da Assembleia, em 1671.

A proximidade dos padres com a população, carente dos cuidados, negligenciados pela Monarquia, então vigente, fez com que esses líderes religiosos, das comunidades, tivesse o papel de decidir as lides entre seus fiéis.

Após a queda da Bastilha (Revolução Francesa), em 1789, o novo poder instituído chamou para si a responsabilidade da pacificação social.

Mas a história não acaba por aí. Conheça agora como a código civil francês influenciou a cultura de Mediação na França e em toda a Europa.

De pioneira à seguidora

Depois de muito tempo em que o espírito mediador deixou de se manifestar nos ares da França, ventos soprados pela Inglaterra, Estados Unidos e Canadá, vieram dar alento a essa vocação adormecida.

Em 1980, vários estudiosos franceses, do Direito, não puderam ficar apáticos aos avanços das relações humanas, através da Mediação, como acontecia, então, nesses países. E esse conceito voltou a ser revitalizado.

Não que a figura do Mediador e da Mediadora já não existisse na França: ela estava representada pelo Cargo de Mediador da República – para o Direito Público – e pelos Conciliadores – para o Direito Privado.

Porém, apenas em 1993, foi tipificada a Mediação em lei esparsa, com a exigência de ser um recurso anterior ao processo judicial e mediante a anuência das partes.

E, finalmente, em 1995 o “Code de procédure civile Français” introduziu a Conciliação e a Mediação como formas obrigatórias de resolução de conflitos.

De pensamento binário para ternário

A grande contribuição da França para a cultura de Mediação foi estabelecer a importância de se abandonar o pensamento binário e passar a ter como referência o pensamento ternário.

No Pensamento Binário, os conflitos tendem a ser judicializados e polarizados – conforme define  Francesco Carnelutti, na Teoria do Conflito: é o juiz que faz a conciliação. E nela, uma parte ganha e uma parte perde.

Com a aplicação do Pensamento Ternário, surge [email protected] (ou Conciliador@s) em lugar de Juizes, que primeiramente tentarão auxiliar as partes a se comunicarem com efetividade e orientadas à resolução com base no ganha x ganha.

A partir disso, não há mais dois lados em uma lide e sim um problema pensado e discutido como o sentimento de que só há um lado, e que os afetados por isso,  devem ganhar, ao final da negociação.

Esse conceito visionário e pacifista foi citado no livro Dynamique de la médiation, de Jean François Six e vai muito além da solução de lides: é uma revolução de pensamento.

Os conceitos desenvolvidos na França foram absorvidos pela Comunidade Europeia, e são recomendados pelo Conselho Europeu dos Estados-Membros para as questões familiares.

“Pour faire face à ces nouveaux problèmes, il est nécessaire de créer denouveaux lieux, de nouvelles structures de régulation, de nouvelles formes de médiationfondées sur une rationalité non plus instrumentale mais communicationnelle.”Les médiations, Jean Bonafé-Schmitt, publicado no site: http://journals.openedition.org/communicationorganisation/1914
(Tradução livre: Para lidar com esses novos problemas, é necessário criar novos lugares, novas estruturas reguladoras, novas formas de mediação baseado na racionalidade não mais instrumental, mas comunicativa. As Mediações, Jean Bonafé-Schmitt.)

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mediadora com braços cruzados