mão impedindo a queda de dominós

Entenda os principais motivos pelos quais a mediação e a conciliação vêm ganhando força no Brasil, e saiba como se preparar para fazer parte desse movimento. Quais são os atributos necessários para se atuar e os aspectos relevantes para a carreira.

Tendência crescente e necessária no Brasil

Mediação, conciliação e demais Métodos Adequados de Solução de Conflitos estão em alta. Nunca se falou tanto em consenso, diálogo, acordo, capacitação em mediação e conciliação. E não é para menos. A impactante iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, de divulgar anualmente, o diagnóstico do Poder Judiciário, paulatinamente vem conscientizando a sociedade brasileira de que, em breve, não se conseguirá viver e conviver num pais tão litigioso como o nosso. Com uma Justiça entulhada de processos, velhos e novos, que ora se arrastam como fantasmas nas masmorras, acorrentados em procedimentos inócuos, ou ora são julgados em tempo record, mas com tantas falhas e contradições que deixam o jurisdicionado a se perguntar: vale à pena?

A busca pela justiça

Muito se busca a “Justiça”, é verdade, mas não para se ter justiça. As causas são várias: por vingança, por medo, para ser ouvido, para protestar. Em alguns casos, reconheça-se, a parte lesada quer a recomposição do seu direito. Mas no grandioso universo de ações em andamento, se possível fosse analisar uma-a-uma, não seria difícil constatar que muitas destas seriam mais facilmente evitadas se as partes tivessem um comportamento mais resiliente em relação ao diálogo e resistissem menos  a “ouvir o outro”.

Com propriedade, e finalmente agora chegando ao século XXI, o Código de Processo Civil alterado a partir de 2015 introduziu a mediação e/ou a conciliação como etapa preliminar nas ações, algo que por muitos operadores do direito era temido e combatido. Afinal, quem busca a justiça, “quer briga”, correto? Errado. Quem busca a justiça, seja movido por qual sentimento for, quer solução. Que, vinda através de uma decisão adjudicada (sentença), nem sempre será justa, mas apenas legal (de acordo com a lei).

Mas o a mediação e a conciliação realmente oferece resultados?

As estatísticas divulgadas pelas entidades privadas, que oferecem serviços de mediação e conciliação extrajudicial, há muito tempo, provam que tais métodos são eficazes na maioria das vezes. É de 70% a 80% o índice de acordos nestas câmaras,  desmistificando o pensamento de que as partes envolvidas em um conflito não querem resolver por bem. Querem sim, só que muitas vezes, precisam do auxílio de alguém que “entenda de gente”, e não de leis e processos.

Este “alguém” é justamente o mediador ou o conciliador, que deve ser uma pessoa profundamente preparada para trabalhar com todo tipo de conflito, e com todo tipo de gente. Afinal, rico ou pobre, preto ou branco, alto ou baixo, todos, todos nós seres humanos, em algum momento passamos por algum tipo de situação que nos incomoda, nos agride, nos magoa – é o chamado “conflito”.

Quem são os mediadores e conciliadores?

Muitos se dizem “conciliadores”, pois sempre se destacam no seio da família, no escritório, na vizinhança, como aquela pessoa que “resolve tudo”, que está sempre de bom humor e disponível para ajudar a quem precisa. Aparentemente, trata-se de um dom ou de uma característica genética que faz com que esta pessoa tenha atributos naturais de resolver conflitos. Na verdade, todos nós temos, em algum grau, certa aptidão para negociar, pois desde o primeiro dia de vida somos obrigados, por questões de sobrevivência, a buscar o consenso, a fim de que nossas necessidades sejam supridas.

Mas, quando se fala em conciliação ou mediação, como método para solucionar litígios, seja na esfera extrajudicial ou judicial, a questão é bem outra: da mesma forma que se busca um advogado devidamente credenciado, ou seja, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, para propor uma ação judicial, e na maioria das vezes especialista na área, se deve buscar, para soluções consensualizadas, um especialista em promover acordos com capacitação em mediação e conciliação.

O que determina a legislação

Com propriedade, a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça e seus posteriores anexos, e as Leis 13.140/15 e 13.105/15, que regulamentam a Mediação extrajudicial e judicial em nosso país, determinam, mais de uma vez, que estes facilitadores devem ser muito bem capacitados para atuarem na intermediação das soluções, impondo inclusive, aos da esfera judicial requisitos rigorosos quanto ao número de horas/aula de curso teórico e horas de estágio, além de comprovação regular de suas atuações e constantes reciclagens.

O fato é que não cabe mais aquele bordão clássico das audiências de conciliação, o “tem acordo Dr.?”, porque, depois de tantas campanhas e projetos, e da expressiva política pública do CNJ a favor dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos para conscientizar a população da necessidade premente de buscar-se alternativas ao processo contencioso, é indispensável ter pessoas gabaritadas que auxiliem as partes na obtenção de bons resultados, quais sejam, os acordos.

O que se espera do profissional de mediação e conciliação?

E que predicativos devem possuir estes facilitadores? Acima de tudo, conhecimento. Devem saber que embora o conflito seja inerente ao ser humano, ele é momentâneo, não dura a vida inteira. E nem sempre se apresenta como realmente é, pois muitas vezes aparenta uma problemática e posteriormente se revela em outra muito além do que as partes estão discutindo.

Conciliadores e mediadores devem ser empáticos, carismáticos, bons ouvintes e também saber falar na hora certa, e muitas vezes, com poucas palavras. Às vezes, nem devem falar, mas antes, estimular as partes envolvidas para que elas próprias falem. E devem conhecer e aplicar com precisão as várias técnicas que são empregadas ao longo do procedimento: afago, troca de papéis, caucus, validação de sentimentos, entre tantos outros. Ao obter o acordo, devem verificar juntamente com os envolvidos se isto que realmente querem, se estão cientes das implicações e se tem perfeito entendimento das obrigações assumidas.

Mas antes disto, devem estar conscientes de suas responsabilidades e deveres legais, como o sigilo, a total independência, imparcialidade e neutralidade. Devem saber que para efeitos de legislação penal, em caso de desrespeito à lei, equiparam-se a funcionários púbicos, quando no exercício da atividade. Por isso, também indispensável o conhecimento das leis que regem a atividade e os procedimentos.

Conclusão

Indiscutível, portanto, que por mais perfil e dons que a pessoa tenha, não há como exercer a atividade de mediador ou de conciliador sem o devido preparo, através de capacitação em mediação e conciliação que atenda às exigências legais vigentes. E antes de se lançar à prática, é necessário realizar todas as etapas do estágio supervisionado, que compreende a observação, a co-prática, e o aperfeiçoamento através dos feedbacks para só então atuar sozinho.

A medida que estas pessoas forem se capacitando da maneira correta e se aperfeiçoando constantemente, os resultados serão insuperáveis. A consolidação dos institutos da mediação e da conciliação se concretizará de forma irreversível. E o que hoje ainda é uma campanha de conscientização em prol da utilização destes métodos, será a regra, e não a exceção.

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Giordani

Giordani Flenik
Professora do Centro de Mediadores