O que é um Árbitro?

Árbitros são os profissionais que realizam as sessões de arbitragem. São escolhidos pelas partes envolvidas em um conflito e possuem atribuições e poderes semelhantes às de um Juíz de Direito, no entanto, válidos apenas para as causas em que estiverem atuando. São encontrados em câmaras de arbitragem, em sites de arbitragem online e atuando como autônomos/ad-hoc.

Um árbitro costuma ser um especialista em determinada área que após ter desenvolvido uma relevante experiência em determinado assunto se propõe a atuar na solução de litígios decorrentes de sua área.

Para se tornar um árbitro na teoria não é necessária quaisquer formações específicas ou estágios práticos, contudo sabe-se que na prática é necessária uma boa expertise em um determinado assunto, além de uma boa capacitação em arbitragem para o desenvolvimento das habilidades mínimas necessárias para a atuação.

Árbitros estão aptos a atuar em qualquer tipo de causa de envolvam conflitos patrimoniais e disponíveis. Ou seja, conflitos que tenham valor material e que possam ser transacionados e negociados. Costumam atuar bastante em causas de relações inter-empresariais e internacionais. 

O valor cobrado pelos serviços desse profissional vão depender de sua experiência e especialidade, e do regimento interno da câmara ao qual estiver vinculado, se for o caso. No geral, será acordado entre o profissional e as partes. O valor pode ser cobrado como uma porcentagem em cima do valor da causa, por um valor fixo por horas ou por sessões necessárias para a resolução da disputa.

É importante observar uma distinção importante: O instituto do Tribunal de Arbitragem não diz respeito à empresa que oferece os serviços de resolução de conflitos, diz respeito apenas à constituição de 3 ou mais profissionais para atuarem em conjunto por uma determinada causa. Quando falamos da empresa que oferece os serviços nos referimos às câmaras de arbitragem.

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