APRESENTAÇÃO
DESCRIÇÃO DO CURSO
A arbitragem Jurídica é um método de resolução de conflitos onde as partes definem que uma pessoa ou entidade privada irá solucionar o seu problema, sem a participação do judiciário. A Arbitragem é caracterizada por oferecer decisões rápidas e especializadas para a solução de controvérsias, sendo assim, este curso tem como objetivo de qualificar profissionais de diversos ramos para atuar em conflitos pertinentes a sua área de atuação, sendo notório a necessidade destes para atuar como Árbitro Jurídico, a exemplo um corretor de imóveis onde devidamente qualificado, estará apto a ser indicado para funcionar como Árbitro em conflitos que envolvam imóveis; ou mesmos os Advogados em suas diversas áreas de especialização.
DOCENTE DO CURSO
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, com especialização em Mediação e Arbitragem pela UNIVILLE/SC, cujo curso de pós graduação foi sua coordenadora. Mestranda em Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa, Montevidéu; Autora do livro "Arbitragem nos Litígios Trabalhistas Individuais", Editora Insular. Diretora de Comunicação do CONIMA. Ex-membro da Comissão Estadual de Mediação e Arbitragem da OAB de Santa Catarina. Diretora Jurídica da FECEMA - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem. Palestrante e Professora.
GRADE DO CURSO
MÓDULO I MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
- Poder Judiciário
- Métodos extrajudiciais de solução de conflitos (MESCs)
- Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem
- Direitos patrimoniais disponíveis
- Arbitragem de direito e de equidade
- Arbitragem ad hoc e institucional
- Arbitragem interna e internacional
- Arbitragem em relações de consumo
- Arbitragem na Administração Pública
- Arbitragem no Direito Societário
MÓDULO II CONVENÇÃO ARBITRAL
- Definição de convenção arbitral
- Modalidades de convenção arbitral
- Cláusula compromissória
- Cláusula Cheia
- Cláusula vazia
- Autonomia da cláusula
- Modelos de cláusula compromissória
- Compromisso arbitral
- Exercícios práticos
MÓDULO III – TRIBUNAL ARBITRAL
- Definição e Nomeação de árbitro
- Natureza jurídica da atividade exercida pelo árbitro
- Princípio da independência
- Princípio da imparcialidade
- Árbitro impedido e suspeito
- Dever de revelação do árbitro
- Recusa do árbitro
- Substituição do árbitro
- Responsabilidade Civil e Penal do árbitro
- Árbitro e juiz estatal
- Limites do Poder Jurisdicional do árbitro
- Exercício prático
MÓDULO IV - PROCEDIMENTO ARBITRAL
- Escolha do direito aplicável
- Fase inicial
- Fase probatória
- Medidas cautelares
- Organograma do procedimento arbitral
- Exercício prático
MÓDULO V - SENTENÇA E FASE PÓS-ARBITRAL
- Sentença arbitral
- Requisitos da sentença arbitral
- Revisão da sentença pelos próprios árbitros (embargos de declaração)
- Execução da sentença arbitral
- Ação de nulidade
CERTIFICAÇÃO
Nosso certificado de cursos a distância tem a mesma validade de um curso presencial; seu certificado pode ser digital e/ou impresso; nossos cursos são classificados como cursos de Educação Profissional, O Centro de Mediadores de Ensino a Distância, devidamente constituída sob o CNPJ 12.342.197.0001/26, tem sua atuação autorizada de acordo com a Lei Federal de nº 9.394/96 e normatizações legais de cursos livres ainda, o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999, em seu certificado constará todos os itens obrigatórios de um certificado com validade em todo o território nacional.
AVALIAÇÃO DO ALUNO
Será considerado aprovado, os alunos que responderem a todos os exercícios dissertativos, ter média superior a 7,0 (Sete) em questionários e prova. Os alunos aprovados receberá o certificado de conclusão do curso em seu e-mail, assim como também será enviado para seu endereço caso queira com um custo adicional.
PARA QUEM É INDICADO
Profissionais, Graduandos, Graduados e Técnicos de qualquer área e que tenha interesse em atuar como Árbitro(a) na solução de conflitos que sejam de sua área de conhecimento.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Curso: Arbitragem Jurídica.
Carga horária: 60H.
Data de inicio: Imediato.
Modalidade: EAD.
Duração Média: 30 dias.
Pré-requisito: Maior e Capaz.
Investimento: R$ 550,00 ou parcelado.