APRESENTAÇÃO
    DESCRIÇÃO DO CURSO
A arbitragem Jurídica é um método de resolução de conflitos onde as partes definem que uma pessoa ou entidade privada irá solucionar o seu problema, sem a participação do judiciário. A Arbitragem é caracterizada por oferecer decisões rápidas e especializadas para a solução de controvérsias, sendo assim, este curso tem como objetivo de qualificar profissionais de diversos ramos para atuar em conflitos pertinentes a sua área de atuação, sendo notório a necessidade destes para atuar como Árbitro Jurídico, a exemplo um corretor de imóveis onde devidamente qualificado, estará apto a ser indicado para funcionar como Árbitro em conflitos que envolvam imóveis; ou mesmos os Advogados em suas diversas áreas de especialização.
    DOCENTE DO CURSO

 

Giordani Flenik

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, com especialização em Mediação e Arbitragem pela UNIVILLE/SC, cujo curso de pós graduação foi sua coordenadora. Mestranda em Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa, Montevidéu; Autora do livro "Arbitragem nos Litígios Trabalhistas Individuais", Editora Insular. Diretora de Comunicação do CONIMA. Ex-membro da Comissão Estadual de Mediação e Arbitragem da OAB de Santa Catarina. Diretora Jurídica da FECEMA - Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem. Palestrante e Professora.
    GRADE DO CURSO

    MÓDULO I MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS


  • Poder Judiciário
  • Métodos extrajudiciais de solução de conflitos (MESCs)
  • Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem
  • Direitos patrimoniais disponíveis
  • Arbitragem de direito e de equidade
  • Arbitragem ad hoc e institucional
  • Arbitragem interna e internacional
  • Arbitragem em relações de consumo
  • Arbitragem na Administração Pública
  • Arbitragem no Direito Societário

  • MÓDULO II CONVENÇÃO ARBITRAL

  • Definição de convenção arbitral
  • Modalidades de convenção arbitral
  • Cláusula compromissória
  • Cláusula Cheia
  • Cláusula vazia
  • Autonomia da cláusula
  • Modelos de cláusula compromissória
  • Compromisso arbitral
  • Exercícios práticos

  • MÓDULO III – TRIBUNAL ARBITRAL

  • Definição e Nomeação de árbitro
  • Natureza jurídica da atividade exercida pelo árbitro
  • Princípio da independência
  • Princípio da imparcialidade
  • Árbitro impedido e suspeito
  • Dever de revelação do árbitro
  • Recusa do árbitro
  • Substituição do árbitro
  • Responsabilidade Civil e Penal do árbitro
  • Árbitro e juiz estatal
  • Limites do Poder Jurisdicional do árbitro
  • Exercício prático

  • MÓDULO IV - PROCEDIMENTO ARBITRAL

  • Escolha do direito aplicável
  • Fase inicial
  • Fase probatória
  • Medidas cautelares
  • Organograma do procedimento arbitral
  • Exercício prático

  • MÓDULO V - SENTENÇA E FASE PÓS-ARBITRAL

  • Sentença arbitral
  • Requisitos da sentença arbitral
  • Revisão da sentença pelos próprios árbitros (embargos de declaração)
  • Execução da sentença arbitral
  • Ação de nulidade

    CERTIFICAÇÃO
Nosso certificado de cursos a distância tem a mesma validade de um curso presencial; seu certificado pode ser digital e/ou impresso; nossos cursos são classificados como cursos de Educação Profissional, O Centro de Mediadores de Ensino a Distância, devidamente constituída sob o CNPJ 12.342.197.0001/26, tem sua atuação autorizada de acordo com a Lei Federal de nº 9.394/96 e normatizações legais de cursos livres ainda, o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999, em seu certificado constará todos os itens obrigatórios de um certificado com validade em todo o território nacional.
    AVALIAÇÃO DO ALUNO
Será considerado aprovado, os alunos que responderem a todos os exercícios dissertativos, ter média superior a 7,0 (Sete) em questionários e prova. Os alunos aprovados receberá o certificado de conclusão do curso em seu e-mail, assim como também será enviado para seu endereço caso queira com um custo adicional.
    PARA QUEM É INDICADO
Profissionais, Graduandos, Graduados e Técnicos de qualquer área e que tenha interesse em atuar como Árbitro(a) na solução de conflitos que sejam de sua área de conhecimento.
    INFORMAÇÕES TÉCNICAS
   Curso: Arbitragem Jurídica.
   Carga horária: 60H.
   Data de inicio: Imediato.
   Modalidade: EAD.
   Duração Média: 30 dias.
   Pré-requisito: Maior e Capaz.
Investimento: R$ 550,00 ou parcelado.

Matricula